Processo 734433/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/12/2020 09:30
Autuado em 14/12/2020 09:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2988/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2022 Acórdão   2988/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022 Acórdão   2988/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Recorrente JOSMAR MOREIRA PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2020 09:29 181825/20 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/07/2023 10:44 Devolução do Ofício - IDC - 88/23 - CMEX
19/05/2023 10:24 AR do ofício OPD - 215/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   215/ 2023   
CMEX  15/02/2023 Instrução de Cobrança   88/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2022 2885 Acórdão nº 2988/2022
17/11/2022 2873 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2022 de 21/11/2022
16/12/2020 2445 Termo de Distribuição de Processo nº 4670/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 09:30 CMEX  
24/02/2023 09:30 CMEX  
16/02/2023 14:46 DP Informação nº 989/2023 -
15/02/2023 08:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 215/2023 -
13/02/2023 16:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 88/2023 -
13/02/2023 16:51 CMEX Informação nº 454/2023 -
08/02/2023 15:45 DP  
25/11/2022 09:24 STP Acórdão nº 2988/2022 -
25/11/2022 09:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2023 -
19/09/2022 10:43 GCIZL  
17/09/2022 03:09 SMPJTC  
09/08/2022 11:34 3PC Parecer nº 825/2022 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Exercício de 2019. Déficit Orçamentário. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Não Provimento.
09/08/2022 11:17 SMPjTC  
15/12/2020 09:59 CGM Instrução nº 3045/2022 -
14/12/2020 09:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1708/2020 -
14/12/2020 09:29 DP Informação nº 10259/2020 -

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